No dia 23 de fevereiro de 2024, a Petrobras lançou o edital de 2024 de financiamento de projetos culturais no Brasil. Com o montante de R$ 250 milhões, a estatal vai investir em 10 tipos de patrocínio por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual.
Podem concorrer ao edital os projetos que forem espetáculos artísticos, produção de filmes, exposições e manutenção de grupos artísticos. Ações culturais como festivais temáticos diversos, programação de espaços culturais, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festas regionais e outros também fazem parte do escopo contemplado pelo edital.
É preciso inscrever os projetos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual. Também é necessário se registrar por meio de pessoa jurídica com CNPJ válido, de natureza cultural e que tenha ou não fins lucrativos. Não será possível realizar a inscrição como pessoa física, empresa individual ou MEI.
Os selecionados pelo edital devem realizar suas ações culturais entre 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de 1 ano. Para longas-metragens, é preciso indicar no momento da inscrição qual é a data prevista para o lançamento da obra no cinema ou no streaming.
O edital da Seleção Petrobras Cultural foi elaborado em conjunto com o Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência.
A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a importância do investimento:
"Um povo que tem uma cultura forte e aprende a valorizar e consumir a sua cultura é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo".
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